Ata reunião do Codevin - 19 de abril de 2010

Aos dezenove dias do mês de abril de 2010, às 19h30 na sala da Escola Municipal Valentin João da Rocha, aconteceu a primeira reunião do ano em curso do Conselho de Desenvolvimento do Vila Nova - CODEVIN que teve como pauta principal o tema : Macrozoneamento. Eu Ivonete, abri a reunião saudando os presentes e passei a condução dos trabalhos para a Senhora Vereadora Tânia Eberhardt que fez um breve relato sobre a implicação do avanço da zona urbana pra a àrea rural. Explanou sobre o Plano Diretor do Município que foi aprovado pela câmara de vereadores e plenárias em 2008 .O Macrozoneamento elaborado pelos técnicos do IPPUJ, está sendo estudado pelas comissões de Legislação e Urbanismo na câmara de vereadores e o que chamou a atenção da vereadora é exatamente este avanço do urbano sobre o rural . Ao serem questionados os técnicos explicam que na época foram feitas muitas reuniões nas comunidades e nestas foram aprovados os projetos. Porém no entendimento dos presentes, na época foram mostrados e aprovados as diretrizes do projeto e agora a situação está sendo mostrada em mapas, onde se pode visualizar e ter um melhor entendimento da situação. Um avanço conseguido pelos vereadores foi a prorrogação do prazo para aprovação o que permitirá uma melhor análise dos projetos. Vereadora Tânia sugere que seja feita uma audiência pública onde os técnicos responsáveis façam uma ampla discussão e apresentação do projeto para avaliação da comunidade pois a vereadora se compromete em votar de acordo com o posicionamento dos moradores locais e do conselho de desenvolvimento. Senhor Tarciso, indagou se foram esgotadas todas as possibilidades de ocupação das áreas urbanas que ainda estão desocupadas e esta é a duvida de todos os presentes. Soldado Rolf, chama a atenção para o fato de que nós desconhecemos as leis ambientais e sugere pesquisa na Agenda 21 e Estatuto das Cidades, onde estão as respostas para muitos dos nossos questionamentos e que seja feito um confronto com as leis já existentes. Liamar Laffim, manifesta sua indignação afirmando que os agricultores já são penalizados por tantas leis e como se pode aprovar um projeto desses onde não se sabe quem realmente será beneficiado. Doutor Leonardo assessor jurídico do gabinete da Vereadora Tânia explica que existe um estudo na Fundema, e AMAE onde a preocupação é com a contaminação das águas e impacto de vizinhança. Em resumo : O CODEVIN deve promover uma reunião com os moradores e interessados , onde os técnicos do IPPUJ- Fundema e Acessoria Juridica da Câmara de Vereadores farão uma ampla discussão do projeto. A data desta reunião será marcada e os presentes auxiliarão a divulgar este evento. Valério Schiochet fez um relato sobre a reunião com o Prefeito Carlito, onde alguns representantes do conselho solicitaram maior atenção do Poder Executivo para com a Secretaria Regional Vila Nova, no sentido de melhoria da frota, equipamentos e materiais para suprir as necessidades básicas para o bom funcionamento e atendimento , pois existem fortes indícios de que as secretarias regionais passem por uma reformulação e também existe a possibilidade de que algumas sejam fechadas .Tânia defende que Vila Nova passe a ser distrito e questiona os presentes sobre o atendimento das secretarias nos bairros e os presentes foram unânimes em afirmar que as secretarias devem permanecer , mas , necessitam ser melhor equipadas. Secretário Fabiano diz fazer parte do Grupo Gestor que está estudando todas as questões relacionadas a esse assunto .Nada mais havendo a discutir , foi encerrada a reunião cuja ata foi lavrada e assinada por mim Ivonete Diva Baumer Felipi.